Resenha do Segundo Tratado sobre o Governo, de John Locke

 

Locke governo civil

 

A filosofia política de John Locke foi uma consequência lógica do protestantismo inglês, e foi a base para o surgimento da maior nação de todos os tempos: os Estados Unidos.

Locke era um contratualista, de maneira que ele também acreditava que o homem vivia em seu estado original uma vida em estado de natureza. Cada homem era o seu próprio juiz, e a propriedade privada encontrava sua existência e limitação pelo trabalho humano, mas como começaram a surgir problemas para a delimitação do tamanho da propriedade, e a necessidade de um poder independente para ser o juíz dos homens, nasceu,assim, o governo, ou Estado.

Locke foi um grande defensor da liberdade individual, sendo contrário à escravidão. Acreditava que o casamento era um contrato em que marido e mulher se uniam em busca da melhor criação para os filhos. A mulher tem o direito de romper esse contrato, e de criar os filhos sozinha, se assim a lei consentir. O grande objetivo dos pais é criar um adulto saudável, para que se torne um cidadão livre; no entanto, os filhos devem respeito aos pais por toda a vida.

O filósofo inglês acredita que o homem só é verdadeiramente livre quando vive sob leis que limitem à sua liberdade. O cidadão tem o direito de matar o ladrão que invada à sua propriedade, da mesma forma que o Estado pode aplicar a pena de morte para preservar o todo da sociedade. Nisso Locke não estava sendo original. Mas a grande contribuição desse filósofo para a política pode ser resumida assim:

A forma de governo deve ser uma monarquia temperada, com a separação de poderes entre o executivo, o legislativo e o judiciário, mas o legislativo tem a primazia sobre os outros poderes. O poder legislativo é limitado pelo poder da população, não podendo, portanto, criar leis que empobreçam, escravizem e destruam os cidadãos. A lei do legislativo deve respeitar a lei da natureza, que é a de preservar os direitos naturais do homem. Esse poder deve garantir o direito à propriedade e não pode criar impostos sem o consentimento da população. Entretanto, Locke admitia que em certas ocasiões o executivo tenha preponderância, porque as leis do legislativo frequentemente não acompanham à evolução da sociedade.

Os poder legislativo deveria ser vigiado pelo povo, e qualquer tentativa de criação de leis que atentassem contra a propriedade privada e o direito à vida do cidadão, poderia resultar em uma justificada rebelião contra àqueles a quem o povo concedeu o poder.

Locke foi o filósofo que realmente conseguiu livrar a população da tirania do rei absoluto e da religião unida ao Estado. No século XIII, São Tomás de Aquino também defendeu uma forma de governo parecida com a de Locke, inclusive com algum poder que limitasse a ação do rei ou governante. O problema é que ele não definiu bem que poder seria esse, mas todos acreditavam, inclusive o papa, que seria a igreja quem limitaria esse poder. No entanto, a história demonstrou desde Felipe, o Belo, no início do século XIV, que a igreja não tinha o poder de se opor ao poder do rei, e parece nem mesmo que desejava isso, desde que o monarca garantisse alguns privilégios ao catolicismo.

Essa foi a diferença dos países protestantes para os católicos: Locke criou uma monarquia em que o rei e a população estavam submetidos ao poder legislativo, e esse ao povo. O objetivo desse governo era garantir as liberdades individuais, não permitindo que a população caísse sob o poder de um tirano ou de um governo externo. A igreja protestante aceitou essa separação de poderes com naturalidade, sem que houvesse a necessidade de se tomar alguma medida contra ela.

Nos países católicos, a igreja não procurava limitar ou separar os poderes do Estado, desde que ele estivesse a serviço do catolicismo. Para que as liberdades individuais e políticas pudessem se afirmar nos países dominados pela igreja católica, foram necessárias muitas revoluções e medidas anticlericais.

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