Resenha de A Democracia na América, de Alexis de Tocqueville

Democracia na América

Livro obrigatório para quem estuda ciência política, A Democracia na América se mantém como uma obra fundamental para a compreensão do poder e da grandeza dos Estados Unidos. Tocqueville escreveu essa sua obra-prima com apenas 30 anos, e ele demonstrou um profundo entendimento das leis e instituições americanas depois de apenas algum tempo vivendo na América. O resultado é um livro que prova que a liberdade, a busca pela igualdade, o respeito pelos magistrados e à lei e o estabelecimento de instituições democráticas, aliadas a uma constituição que é conhecida e respeitada pelo povo, podem produzir uma nação sem paralelo em qualquer época da humanidade.

O que percebemos desde o início da história americana é que a Inglaterra não chegou a colonizar o país como fizeram o império português e espanhol nas províncias ao sul. Nunca houve o objetivo de se pilhar o país e de enviar cidadãos que não tivessem o menor interesse em estabelecer e  aprimorar às instituições da nova colônia inglesa. Na verdade, os Estados Unidos contaram um pouco com a sorte porque os peregrinos ( os puritanos expulsos da Inglaterra) não tinham o objetivo de retornarem à metrópole, dessa forma, o que restava a fazer era criar uma nova civilização que fosse original, independente e com leis estáveis. Para quem já leu a Ética protestante e o Espírito do Capitalismo, um resumo da mentalidade puritana é desnecessário, mas creio ser preciso enfatizar a busca dessa seita religiosa pela educação, por um capitalismo ético e pelo respeito à lei.

Se nas colônias ibéricas nunca existiu a crença de que a educação fosse para todos por uma influência negativa dos jesuítas, na nova colônia americana a educação e a propagação de escolas e universidades eram quase que artigo de fé. É de impressionar a religiosidade de seus primeiros imigrantes e seu estranho fundamentalismo baseado no antigo testamento, mas que para a sorte da futura nação americana, nunca foi aplicado na prática. Outro aspecto que devemos estudar é o lugar que os magistrados ocupavam na sociedade. Como percebeu Tocqueville, quando acontecia algum crime como um assassinato ou um leve desvio da lei por algum cidadão, era como se tivesse ocorrido um crime contra toda a nação, de forma que toda a comunidade se unia para capturar o criminoso e julgá-lo. Isso pode ser observado ainda hoje naquele país.

Tocqueville acredita que uma importante diferença da jovem nação americana para os países europeus é que os americanos praticavam uma centralização governamental e uma descentralização administrativa, enquanto os Estados europeus como a França, praticavam tanto a centralização governamental quanto a administrativa. Tocqueville defende   o modelo americano e faz um longo estudo sobre a comuna nesse país que concedia grande liberdade para as cidades e Estados da federação.

Dentro desse excelente livro, o autor ainda destacou algumas crenças que produziram a força da América e também suas fraquezas, como a paixão pela liberdade de imprensa e a livre circulação dos jornais; um clero esclarecido e que tinha como princípio o respeito pela separação da esfera religiosa do poder civil; funcionários públicos respeitados por uma população que os vigiava e cobrava eficiência, de forma que o funcionalismo público na América não buscava vantagens pessoais ou “estabilidade”, mas que tinha consciência dos seus deveres e obrigações. Tocqueville acreditava que a jovem nação americana possuía alguns problemas também, como aquela que seria a grande fraqueza da democracia, ou seja, o domínio e a tirania da maioria, e o problema da escravidão.

Quanto à questão da tirania da maioria, Tocqueville foi profético da mesma forma que foi quanto à questão da futura guerra civil americana. Alguns podem se perguntar:  em relação aos direitos das minorias, não seria o caso que a democracia exerceria uma opressão quanto a esses grupos? A história demonstrou que não. As minorias se organizando em pequenos grupos que no início só aparentemente eram revolucionários, conseguiram alcançar o poder pela conquista da maioria da opinião pública, que nas democracias é o verdadeiro deus a ser adorado.

Eu achei o estudo de Tocqueville sobre as populações indígenas e negras nos Estados Unidos como algo bastante original. O indígena, como o autor previu, foi quase exterminado, porque ao contrário do escravo negro, possuía um orgulho de se achar superior aos brancos, de maneira que nunca esteve disposto a se integrar na sociedade americana e a adotar os meios de produção dos homens brancos, como a agricultura, a organização religiosa e a indústria. Os negros fizeram exatamente o oposto dos indígenas, porque desde o início adotaram as práticas das populações europeias, mas sempre sofreram porque mesmo tentando ser como os  europeus, nunca foram vistos pelos brancos como seres humanos iguais àqueles.

Na segunda parte do livro escrita cinco anos depois da primeira, Tocqueville faz um estudo mais amplo a respeito da democracia, incluindo suas opiniões sobre o estado das artes e da ciência, como a poesia, o teatro e a filosofia sob um governo democrático em comparação com um governo aristocrático. É preciso dizer que nessa segunda parte de A Democracia na América, Tocqueville é um pouco subjetivo, mas isso não diminui a força e a importância dessa obra.

Certas passagens na segunda parte reforçam as observações feitas pelo autor no primeiro livro, como o espírito democrático das várias seitas religiosas do país, a fé que os americanos demonstram pela liberdade de imprensa e a livre circulação dos jornais, e Tocqueville ainda acrescenta algo importante: a liberdade das mulheres que vivem na democracia americana. Essa parte é interessante porque o autor demonstra a educação e a autoconfiança das mulheres americanas como tendo origem na religião protestante.

Quase no final do livro existe uma previsão errônea do autor e também um grande acerto dele. O erro de Tocqueville foi de achar que a era das revoluções estava chegando ao fim por causa da crescente onda democrática do século XIX. Quem conhece a história sabe que desde 1848, na chamada primavera dos povos, até hoje em dia em 2013, as revoluções sucedem umas às outras. A grande previsão de Tocqueville que se confirmou foi a que se a revolução e a guerra tomassem conta dos Estados Unidos seria pelo fato do norte ser industrial e o sul escravagista. O autor diz claramente que seria a situação dos negros americanos que geraria uma revolta e insurreição naquele país.

Gostei muito desse livro e o recomendo a todos os que se interessam por história, política e sociologia. Quem ama e defende a democracia vai adorar esse livro. Tocqueville é conservador e religioso, e o considero um dos maiores teóricos políticos da história.

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