Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria

Lendo esse livro é impossível não concordar com Beccaria em muitos pontos, que certamente representam um avanço enorme em relação ao sistema penal e as leis de seu tempo. Apesar disso eu tenho que discordar dele em alguns pontos importantes.

O Filósofo está certo em condenar a tortura, método bárbaro de se conseguir uma confissão, e sua opinião nessa área está entre as influências que ajudaram a acabar com essa prática.

Outra opinião de Beccaria que representa um ataque às ideias da esquerda, já que todo ditador comunista quando toma o poder logo confisca as armas da população,é a sua defesa do direito do cidadão em portar armas. Beccaria torna legítimo o direito do cidadão de se autodefender.

O autor também demonstra ser tolerante, e isso é a prova de  um espírito humanista, quando ele defende a mulher que pratica o aborto contra uma lei opressiva, fazendo, como ele diz, a tirania exagerar os vícios que não podem ser encobertos com o manto da virtude.

Sua análise da questão da honra e do duelo não são tão profundas quanto a que Schopenhauer faria sobre esse tema. A honra e o duelo são uma perversão do ideal medieval de cavalaria, que Beccaria aparentemente não conhecia.

Também é muito humana e justa sua condenação da punição das famílias dos suicidas, o que era uma prática no seu tempo. Beccaria, no entanto, não se aprofunda muito nessa questão de se o suicídio é legítimo ou não.

A igualdade perante à lei de todos os cidadãos também é debatida na hora em que Beccaria defende um sistema justo e igualitário de punição aos nobres. Isso também representa um avanço em relação ao combate aos privilégios da época.

Agora vou fazer uma crítica a certas ideias equivocadas de Beccaria.

Beccaria era contra os juramentos, e nessa ponto tenho que discordar dele porque São Tomás de Aquino já havia definido que o juramento era algo lícito, e nessa questão a sociedade não seguiu o filósofo, pois o juramento continua válido.

Beccaria representa também um retrocesso sobre o direito de asilo. Reconhecido como algo sagrado na Idade Média, quando o assassino ou culpado poderia se refugiar em uma igreja para se defender de uma turba enfurecida, essa opinião infeliz de Beccaria, sendo contrária ao direito de asilo, felizmente não foi seguida pelo direito moderno.

A pena de morte para Beccaria também seria desnecessária porque, para ele, a prisão perpétua seria mais adequada, além disso, a pena de morte seria uma crueldade. São Tomás de Aquino declarou que a pena de morte era necessária para a punição dos assassinos, e ele cita Aristóteles, que definiu que o homem mau é pior do que um animal. Beccaria tinha uma certa visão romântica sobre a pena de morte ser desnecessária. Como definiu Schopenhuaer, o ser humano não pode ser aprimorado e a pena capital é o meio de se completar a lei. Mas a opinião de Beccaria pode ser discutida.

Por último, Beccaria, influenciado por Rousseau, diz que a propriedade é o terrível direito, o que é uma opinião discutível  por parte dele, pois o ser humano necessita da propriedade para poder definir sua personalidade e garantir a sua liberdade. No entanto, o direito à propriedade absoluta é um dogma liberal não compartilhado por Santo Agostinho e São Tomás de Aquino.

O livro de Beccaria realmente é um grande avanço em muitos assuntos sobre a necessidade de se defender a dignidade do réu e da justiça ser rápida e eficiente. O problema é a influência da visão romântica de Rousseau em algumas áreas, o que não chega a comprometer o livro. Realmente é um livro obrigatório para os estudantes de filosofia e de direito.

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Lenin na Usina Putilov

 

 

Essa é uma pintura de Isaak Brodsky, um dos representantes do realismo socialista. A cena se passa na usina de Putilov em 1917, quando Lenin fez ali um discurso para os trabalhadores em greve. A pintura reproduz bem a sujeira das chaminés e também o poder de atração dos discursos de Lenin. Esse foi um dos grandes acontecimentos da revolução de 1917.

Resenha de A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes

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Provavelmente o livro de economia mais influente do século XX, a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, do inglês John Maynard Keynes permanece uma obra basilar no nosso conturbado século XXI, especialmente no caso brasileiro. As ideias de Keynes vão muito além da economia, influenciando também, por exemplo, reflexões na área da Bioética, como bem demonstrou o filósofo e médico Diego Gracia. [Read more…]

A Anunciação, de Van Eyck (1434)

Um dos quadros mais belos de Van Eyck, a Anunciação tem todos aqueles detalhes realistas que Michelangelo tanto iria criticar na arte flamenga ( Ver Huizinga). A riqueza da roupa do anjo Gabriel é espantosa, assim como o detalhe das cenas bíblicas pintadas no chão. As figuras são desproporcionais ao tamanho da igreja, e a cena transmite muita fé, como o mundo do fim da Idade Média ainda exibia.

A arquitetura da igreja é Gótica. A cena exibe muita exuberância nas roupas do Anjo Gabriel e da Virgem Maria. Em frente à Virgem está um Missal. Essa reprodução dos personagens sagrados lendo um Evangelho ou um missal era algo que Van Eyck costumava fazer em suas pinturas.

São Tomás de Aquino diz que os alguns anjos são enviados a serviço e que isso procede do governo divino, já que o anjo está agindo em nome de Deus. O anjo quando age, não faz como o ser humano que perde sua capacidade contemplativa ao se ocupar de coisas exteriores, mas regula suas ações exteriores pela operação intelectual, segundo São Tomás. Ele ainda cita São Gregório, que dizia que “os anjos não saem para fora de modo a se privarem das alegrias da contemplação interior”.

Os anjos nos servem, segundo São Tomás, não porque sejamos superiores a eles, mas porque todo aquele que adere a Deus, torna-se um só espírito com Ele, por isso é superior a toda criatura.

Resenha do livro Mao, A História Desconhecida

Depois de tomar o poder em 1949, Mao tinha uma grande obsessão: transformar a China em uma superpotência militar. Como todos os governos comunistas, a meta de Mao era apenas militar, e não de criar uma China produtora de bens manufaturados.

Tendo sempre sido guiado por Stalin, Mao tentou tirar o máximo do tirano russo, mas ele tinha pouco a oferecer em troca. A solução era exportar alimentos para a Rússia em troca de transferência de tecnologia militar.

Mao começou, então, um jogo de revolta e submissão com Stalin. O sonho do chinês foi sempre dividir a liderança do mundo comunista com Stalin, por isso, ao mesmo tempo em que o bajulava, tentava sabotá-lo nos bastidores.

A parceria dos dois chegou ao auge com a guerra da Coréia, que os autores atribuem o início às jogadas de Mao e Stalin.A Coréia do Norte invadiu à Coréia do Sul, e nessa mesma hora Mao garantiu a Stalin que a China daria o seu bem mais precioso para sacrificá-lo em ajuda ao ditador coreano: a sua imensa população. Stalin aprovou na mesma hora.

Dezenas de milhares de soldados chineses morreram na guerra para que Mao ganhasse a confinça definitiva de Stalin. Em troca, Stalin começou a tranferir fábricas para a China. Mas isso teve um preço muito alto: a imensa fome que Mao iria impor aos camponeses para enviar alimentos para a Rússia.

Não existem fotografias dos milhões de mortos por essa fome. Para os comunistas essa é a prova de que ela nunca aconteceu. Falta a evidência do corpo, eles dizem. Mas graças a esse livro e ao livro negro do comunismo, esse crime conseguiu ser denunciado.

O grande salto adiante de Mao produziu milhões de cadáveres e escravos, mas transformou a China em uma potência militar graças à ajuda soviética. Mao jogou com o medo de que os EUA atacariam a China com bombas atômicas, e isso funcionou com os russos.

As crueldades de Mao estão bem detalhadas, mas comparando-o com Stalin, Mao parece menos sinistro. Vários de seus subordinados iam contra suas ordens abertamente, coisa que não acontecia com Stalin. Como em todo regime comunista, depois de exterminar a população, Mao promoveu o expurgo de seus quadros no partido.

Mao e sua maligna esposa, Madame Mao, transformaram a China em um deserto cultural durante a revolução cultural, mas eles mesmos aproveitaram para confiscar livros dos outros e estabeleceram o privilégio de somente eles terem acesso à cultura ocidental. Mais uma vez a classe dominante em um regime comunista possuía privilégios que nem um grande tirano feudal poderia imaginar.

Mao conseguiu enganar vários líderes mundiais com o seu charme pessoal, como Kissinger e Nixon, que consideravam Mao um verdadeiro filósofo. No entanto, a política de Mao de querer dominar o mundo foi um fracasso.

A biografia de Mao escrita pelo casal Jon Halliday e Jung Chang foi muito importante para que o Ocidente conhecesse os crimes de um dos principais ditadores comunistas. Em termos de produção de mortos, Mao foi o campeão, mas ele não possuía o mesmo carisma e poder de atração de Stalin.

Psyché, de Bouguereau

 

A alma, o objeto de estudo da psicologia foi muito bem reproduzida nessa pintura de Bouguereau, no qual uma mulher jovem e muito bonita está olhando para o alto, e com as mãos no peito, simbolizando recato. A beleza da alma humana é representada nessa pintura.

São Tomás de Aquino reproduz o pensamento de Santo Agostinho que dizia que a alma contém a mente, o conhecimento e o amor, que estão nela essencialmente.  Santo Agostinho acrescenta que a memória, a inteligência e a vontade são uma só vida, um só espírito e uma só essência.São Tomás nega que a essência da alma seja sua potência, porque a potência e o ato dividem o ente e qualquer gênero de ente, sendo preciso que um e outro se refiram ao mesmo gênero, de forma que se o ato não pertence ao gênero substância, a potência não pode pertencer a esse gênero. A operação da alma não se encontra no gênero substância, pois somente em Deus sua operação é sua substância, de forma que a potência divina é a essência mesma de Deus.

Que a essência da alma não seja sua potência também pode ser visto na alma, pois esta é ato. A alma enquanto forma não é um ato ordenado para um ato superior, mas é o termo último da geração. Se ela está em potência para outro ato, isso não lhe cabe por sua essência, enquanto é uma forma, mas por sua potência. A alma enquanto sujeito de sua potência é o ato primeiro, ordenada para  um ato segundo. Aquilo que tem a alma não está sempre em ato nas operações vitais. A definição da alma ( Psyché) diz que ela é um ato de um corpo tendo a vida em potência. A potência, portanto, não exclui a alma. A essência da alma não é a sua potência. Nada está em potência com relação a um ato.

A Canção dos Anjos, de Bouguereau

O quadro de Bouguereau mostra a Virgem Maria com seu Filho Jesus dormindo em seu colo enquanto ouve a música tocada por três anjos. A pintura reproduz a tranquilidade e a santidade da mãe e seu filho e das figuras angélicas. Os anjos parecem querer se certificarem de que o menino está realmente dormindo.

São Tomás de Aquino diz que os anjos conhecem os pensamentos dos homens em seu efeito. Esse pensamento pode ser conhecido não só pelo ato exterior,mas também pela mudança de fisionomia. Os anjos percebem de maneira mais sutil estas mudanças corporais ocultas. No entanto, os pensamentos do coração e as afecções da vontade só Deus pode conhecer. O anjo conhece o movimento do apetite sensitivo e as apreensões da fantasia do homem, mas não conhece o que está na vontade e no pensamento.

Parece ser essa capacidade do anjo de saber o pensamento do homem em seu efeito que os anjos estão buscando saber olhando para a fisionomia de Cristo ainda criança.

Eric Voegelin, a Política e o Gnosticismo.

 

” A Tentação de se cair de uma verdade incerta em uma inverdade certa”

Science, Politics and Gnosticism é um dos livros mais importantes de Eric Voegelin em que ele denuncia a infiltração gnóstica no protestantismo americano, em Marx, Nietzsche, no comunismo e Nazismo. Voegelin define Marx como um gnóstico especulativo, que definia o homem como um produto da natureza, mas que dizia não saber de onde nós viemos e nem mesmo queria que fizéssemos essa pergunta. Segundo Voegelin, essa é a maneira marxista da proibição de se fazer perguntas. Quando o homem socialista fala, o homem tem que ficar em silêncio.Voegelin então define Marx como um vigarista. Sendo um gnóstico especulativo, Marx deseja destruir a realidade para construir uma segunda realidade, como disse Robert Musil.

Hegel é classificado como o maior dos gnósticos por Voegelin, por pretender que a filosofia seja o próprio conhecimento. É a transformação da filosofia na própria gnose. Na nova sociedade desejada por Comte e Marx, toda a especulação filosófica e Teológica estão banidas pela proibição de se fazer perguntas como de onde o homem veio, por exemplo.

Como diz Voegelin, a morte de Deus e a afirmação gnóstica da existência de um novo homem nazista ou comunista resulta na aniquilação do próprio homem.

Voegelin define o pensamento gnóstico e socialista como a tentativa de modificar um mundo muito pouco organizado por Deus. A salvação desse mundo maligno é possível. No caso socialista, isso é possível com ações revolucionárias que estejam dispostas a mudar a realidade e criar um homem novo.

O alerta de voegelin está aí para que todos leiam. A gnose, ou a busca da própria salvação através do conhecimento, e tentativa de aniquilação do próprio ser para que possa ser gerado o homem novo, sempre esteve aí como uma tentação para os cristãos. O que é preciso é ficar alerta sobre este perigo.

 

A filosofia na Idade Média, de Étienne Gilson

Toda a filosofia medieval
Uma obra completa e, certamente, não para iniciantes, com importantes capítulos sobre a patrística e a filosofia oriental.Pude conhecer a filosofia de João Escoto Erígena e Avicena, e ter ótimas explicações sobre o argumento ontológico de Santo Anselmo e a doutrina do intelecto agente, de Averróis.No capítulo sobre Duns Scot, vemos a reação contra a filosofia de Santo Tomás. Para Santo Tomás, as provas da existência de Deus são apenas demonstrações pelo efeito, mas são demonstrações; para Duns Scot, as provas da existência de Deus são demonstrações apenas relativas. Com Duns Scot, temos o início do fideísmo, diferente da escolática do século XIII que soube unir a fé e a razão. Este teólogo afirmava que a existência de uma alma imortal não poderia ser provada pela razão, nem a priori, nem a posteriori; apenas a fé nos garante que a alma existe. Com Guilherme de Ockham, a existência de Deus torna-se apenas provável. Não podemos provar que Ele seja o Ser Supremo ou que seja Onipotente. Ockham irá afirmar a livre vontade de Deus, ou seja, se Deus quisesse que os pecados como roubo e assassinato fosses bons, assim seria.

O universo da filosofia de Avicena compõe-se de essências ou naturezas, que constituem o objeto próprio do conhecimento metafísico. Cada indivíduo é singular de pleno direito: a ciência tem por objeto os indivíduos. Um pensamento de Avicena se tornou célebre na idade média. Por exemplo: a essência, ou natureza, é indiferente tanto à singularidade como à universalidade. A “cavalidade” é a essência do cavalo, independente de que se tome a ideia geral de cavalo, ou seja um cavalo particular. “equinitas est equinitas tantum”. Ser um cavalo é apenas ser um cavalo. A doutrina da inteligência agente de Avicena causará espanto entre os cristãos. Ele admite em cada alma um intelecto que lhe é próprio. No primeiro grau esse intelecto é vazio; no segundo, já está dotado de sensações e imagens;o intelecto já não está em potência, mas em ato; no terceiro grau, ele se volta para a inteligência agente separada para dela receber as formas inteligíveis correspondentes a suas imagens sensíveis. Possuir a ciência é aptidão adquirida pelo exercício a recebê-la da inteligência agente. Avicena coloca um só intelecto agente para toda a espécie humana, ao mesmo tempo que se atribui um intelecto possível para cada indivíduo.

Para Duns Scot o homem deve tirar seu conhecimento do sensível. Não temos nenhum conceito direto do que possam ser as substâncias imateriais como os anjos e Deus. Tendo Duns Scot colocado como sendo Deus o ser necessário acessível à especulação metafísica, separa-se de Avicena para quem o possível emanava do necessário via necessidade. Para Duns Scot, o possível vem do necessário por um ato de liberdade. É o que caracteriza a sua filosofia a insistência da livre vontade de Deus. Se Deus quer uma coisa, essa coisa será boa; e se ele tivesse querido outras leis morais diferentes das que estabeleceu, essas leis teriam sido justas. Ele defende a liberdade da vontade, que tem primado sobre a inteligência e é mais voluntarista do que intelectualista.

Todas as provas da existência de Deus são relativas, porque só alcançamos Deus a partir dos seus efeitos. Com Duns Scot toda uma série de teses que pertenciam até então à filosofia se veem remetidas à teologia. Mesmo se a razão natural bastasse para provar que a visão e o amor a Deus são a finalidade do homem, ela não poderia provar que essa visão deve ser eterna, e que o homem deve ter a Deus como fim. Gilson demonstra que esse pensamento vai levar à separação entre a metafísica e a teologia positiva. O Deus de Duns Scot está preso à necessidade grega dos filósofos árabes. É o necessitarismo puro de Aristóteles que se esconde atrás de Averróis e Avicena.

Ockham acredita que o conhecimento intuitivo é o único que permite alcançar os fatos e rejeita o conhecimento abstrato. Quer saber se uma essência existe? É preciso saber se ela coincide com o particular. O único meio de provar que uma coisa é causa de outra é recorrer à experiência e raciocinar pela presença e ausência. Para o tomismo, a ciência tem por objeto o geral; para Ockham a ciência tem por objeto o particular. Um universo em que nenhuma necessidade inteligível se interpõe, mesmo em Deus, entre sua essência e suas obras, é radicalmente contigente, não só em sua existência, mas em sua inteligibilidade. As teses de Ockham se traduziu para Gilson em um ensimesmamento da ciência Sagrada que se colocará a partir de então como capaz de se bastar sem recorrer aos ofícios da filosofia.