Sobre o pensamento político de Nicolau Maquiavel

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Em tempos sombrios como o que estamos vivendo em nosso país, nada melhor que nos voltarmos para o estudo da ciência política para uma melhor compreensão das ações de qualquer governo. Como afirmou São Tomás de Aquino em seu Comentário à Ética a Nicômaco, “a ciência política dá ordem sobre quais ciências devem ser buscadas em um Estado, quais ciências o homem deve aprender e por qual período”. Sem uma ciência política adequada, como as outras ciências ou a educação poderão florescer em um Estado?

Maquiavel não era alguém que afirmasse todas aquelas ideias que ainda chocam (sem motivo) aqueles que o leem ou tentam estudá-lo. Antes de tudo, ele próprio viveu aquilo que prega em sua obra O Príncipe. Em seu livro mais amplo, Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, busca respostas nas ações do Império Romano para a situação política da Itália do século XVI. Claro que tudo isso revela um pensamento indutivo, ou seja, que busca partir do particular para alcançar o universal. É válido? Sim, e no caso de Maquiavel os exemplos são muito convincentes.

Por mais que se possam fazer críticas às suas ideias, julgo que são muito superiores à de seu compatriota Dante Alighieri. Fiz uma resenha sobre o livro de Étienne Gilson, “Dante e a Filosofia”, no qual o filósofo francês afirma que Dante era um averroísta, ou seja, acreditava que, no fundo, não houvesse uma imortalidade pessoal, apenas do intelecto, que era único em todos os homens. Por causa disso ele tinha esperanças em um DUX (tipo um Duce, ou seja, um Benito Mussolini) que guiasse não somente a Itália, mas também a humanidade a uma nova era imaginada por Joachim de Fiore.

O pensamento de Maquiavel é bem mais modesto. Contenta-se com a situação da Itália e com aspectos políticos que possam ser úteis ao governante (príncipe), para que o poder e a ordem sejam mantidos. Repito: nessa questão, Maquiavel é imbatível.

Fica muito evidente em seus escritos que Maquiavel possuía aquilo que os gregos denominavam sabedoria prática (phronesis). Sabe habilmente transportar situações vividas pelos grandes comandantes, especialmente da República Romana (República que ele enaltece continuamente) para o tempo dele. Percebe-se o quanto ele gosta da grande flexibilidade de comando e a coragem de muitos personagens da Roma Republicana.

No Príncipe, Maquiavel se concentra muito em aspectos da moral do governante. Para ele, poucas coisas são tão repulsivas quanto um comando fraco ou erros estratégicos básicos como o de deixar crescer uma força paralela à do Príncipe. Para que a ordem e o poder do Príncipe sejam mantidos, há de se ter alguma coisa que forneça estabilidade: ou a força das armas, ou uma Constituição que perdure. Governantes fracos, desarmados, tímidos e sem noção da estratégia do adversário são esmagados pela História. Há sim um grau de profecia e de esperança que Maquiavel depositava em seu Príncipe, menor que Dante em seu DUX, mas ainda sim importante. Eric Voegelin notou isso em seu estudo sobre o filósofo italiano. Em seu Comentário (capítulo 56) esse parece ser o caso. Maquiavel não quer um imperador absolutista, mas um governo ordenado e sem o caráter anárquico da península italiana do século XVI.

Nos Comentários, o estudo de Maquiavel da história romana revela muitos casos que ele julgava serem necessários em seu tempo, mas que também podemos colocar como válidos em nossa era. O que um governante deveria ter em especial para fazer um bom governo? Conhecer bem a alma do povo, pois é importante ser amado, mas também temido, muitas vezes! E possuir a virtude grega que Aristóteles ensina da Synesis, que é o hábito de fazer um bom julgamento em casos práticos individuais (Ética a Nicômaco 1142b34- 1143 a 17). A Synesis nos ensina a agir com a prudência necessária em várias situações.

Provavelmente Maquiavel não poderia em muitos casos adotar a sophrosyne platônica, que é a justa medida que evita o mal, típico do pensamento grego. De outra forma, como a maldade, que ele recomenda ser feita de uma só vez, poderia acontecer? Existe uma justa medida na maldade praticada? Quem a estabelece?

Algumas das recomendações de Maquiavel para a estabilidade da nação são impraticáveis no Brasil, tal como a importância da religião. Isso nunca foi um fator de união em tempos passados e hoje menos ainda.

Faz-se necessário, no entanto, percebermos o quanto Maquiavel coloca a responsabilidade pela grandeza de um país na qualidade de seu povo. Uma população corrompida não pode manter a liberdade durante muito tempo, mesmo que a tenha reconquistado (Comentários, capítulo 17). O que agrava ainda mais a situação é a presença de uma sequência de governantes fracos. Seria fruto da má deliberação do povo ou de leis péssimas? Aristóteles afirma que a virtude é hábito, e que o governante deve preocupar-se em fazer boas leis. Dificilmente podemos dizer que é o caso de nossos políticos.

Leio no capítulo 31 de seus Comentários que os romanos deixavam que seus comandantes agissem com total liberdade e não tentavam criminalizar uma atividade que por si já era difícil. Percebo, com base nisso, que a política em si está criminalizada no Brasil. Já não é fácil fazer leis ou governar. E quando até mesmo atividades inerentes à política estão sujeitas a milhares de regras e fiscalizações feitas por pessoas com motivações políticas que não foram eleitas pelo povo, então o país não possui mais governabilidade.

Se a ciência política fosse estudada por nossos políticos, talvez muitos dos males que enfrentamos agora pudessem ter sido evitados. Mesmo que julgue que a indução não é o melhor método para a ciência, no caso da política o estudo dos exemplos históricos são importantíssimos. Mas é claro, como disse acima, que a sabedoria prática e a deliberação para casos individuais são prioritárias.

Maquiavel foi inteligente ao dar dicas em seus Comentários sobre como perceber conspirações políticas internas, que seria de conhecimento vital para a política nacional, toda cheia de conspirações. Ele também escreve muito sobre guerras e ameaças externas, mas nós não temos inimigos externos. Somos nosso maior inimigo.

Com base na experiência romana, Maquiavel percebeu que qualquer nação precisa ser flexível em ambientes de crise e durante as grandes decisões. Se o governante mostrar-se fraco para agir com  pulso em determinada ocasião, far-se-á necessário que seu partido, ou os que o apoiam, abram seus olhos para que delegue poder, talvez, a alguém possa tomar alguma atitude mais drástica para salvar a situação. Não precisa ser uma guerra, mas pode ser uma conspiração interna.

Por último, gostaria de destacar que, no capítulo 55 de seus Comentários, Maquiavel trata da corrupção e da desigualdade. Ele escreve sobre como é fácil governar um povo que não tenha sido corrompido. Também ensina sobre a importância da igualdade numa República. Talvez nosso problema seja que, como somos um povo corrupto desde a base, estejamos sempre prontos a aplaudir o primeiro anjo vingador da corrupção em nível mais alto. Mas como é gerada na base da sociedade, e como somos uma nação extremamente desigual, ansiamos sempre por um governo mais centralizado, monárquico ou militar, pois a ideia de uma República de iguais é inadmissível para boa parte de nós.

 

Comments

  1. Brilhante analise! Ótima reflexão para o nosso contexto político.

  2. Rômulo FREIRE says:

    Sensacional.

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